A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pode haver cobrança de direitos autorais pela execução pública de música em rodeio, mesmo que promovido por prefeitura, sem proveito econômico. Com esse en…
??Na edição de hoje, 30 de abril, da série “Marcas e música”, Paulo Magalhães, gerente de Marketing do Shopping Difusora, localizado na cidade de Caruaru, em Pernambuco, fala sobre a importância da música c…
O Superior Tribunal de Justiça mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do MMT, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras …
O pagamento dos direitos autorais aos compositores, assegurado pela Lei de Direitos Autorais, não tem sido realizado pelo Governo do RS em praticamente todas as versões da Expointer desde 1993. Porém, este ano, uma liminar o…
COMUNICADO URGENTE
Estão sendo enviados boletos de cobrança a diversos usuários de música, supostamente em nome do MMT, com o falso motivo de “Ajuste de cobranças efetuadas”
e “Cobrança de resíduos sobre p…